Calculadora de INSS de obra

O que este número significa

A aferição indireta é o cálculo que a Receita faz quando não há contabilidade comprovando o gasto real com mão de obra — que é a situação da maioria das obras de pessoa física. Ela parte de um valor por metro quadrado (a tabela VAU), aplica a equivalência da destinação, o fator social e o percentual de mão de obra, e cobra as contribuições sobre isso.

Como o custo é presumido, ele quase sempre fica acima do que a obra realmente gastou. É por isso que existe espaço legal para reduzir.

De onde vem a redução

A IN RFB nº 2.021/2021 prevê o fator de ajuste, que derruba boa parte da base presumida de mão de obra quando a obra atende aos requisitos e os recolhimentos são declarados no caminho certo. Somam-se a ele o abatimento por notas de concreto usinado e de pré-moldados e, em obra antiga, a decadência do que já passou de cinco anos.

Nada disso é contestação nem omissão: é a norma da própria Receita, aplicada dentro do SERO, com os dados verdadeiros da obra.

Por que a estimativa não é o valor final

• Obra mista — loja embaixo e moradia em cima são aferidas com VAU diferente, cada parte com o seu.
• Áreas complementares — varanda, garagem e área descoberta entram com peso menor e sem passar pela equivalência.
• Datas — início, fim e data da aferição decidem qual caminho está disponível e se há parcela decadente.
• DCTFWeb — ter ou não as competências entregues muda o que a Receita aceita.

Por isso a calculadora entrega uma faixa, e a conferência é feita obra a obra. Se você já tem o alvará ou o projeto em mãos, mande no WhatsApp: devolvemos o número fechado, sem custo e sem compromisso.